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Título
Autor(es)
2016-09
Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito.
Silva, Beclaute Oliveira
;
Silva, Ivan Luiz da
;
Araújo, José Henrique Mouta
2019-07
Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito.
Rodrigues, Luísa Bermudes
;
Freire Junior, Américo Bedê
2014-03
Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa: considerações sobre a efetividade do processo
Fridriczewski, Vanir
2015-01
O Estado-defensor e sua legitimidade para os pedidos de suspensão de liminar, segurança e tutela antecipada.
Maia, Maurilio Casas
;
Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de
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Autor
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Fridriczewski, Vanir
1
Maia, Maurilio Casas
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Silva, Ivan Luiz da
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
4
Artigo
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