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Título
Autor(es)
2008-12
Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006
Pozzatti Junior, Ademar
2009-07
Da aplicabilidade das inovações trazidas pela Lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2007-05
Impugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussões
Silva, Vanderlei Arcanjo da
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Autor
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Pozzatti Junior, Ademar
1
Silva, Vanderlei Arcanjo da
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Processo de execução, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Liquidação da sentença, impugnaçã...
1
Multa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2009
Tipo
3
Artigo
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