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Título
Autor(es)
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2009-12
Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009
Iocohama, Celso Hiroshi
2011-04
Primeiras impressões sobre a participação do amicus curiae segundo o Projeto do novo código de processo civil: art. 322
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2005-03
Código-modelo de processos coletivos para Íbero-América: exposição de motivos
Berizonce, Roberto Omar
;
Grinover, Ada Pellegrini
;
Sosa, Angel Landoni
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2000-01
Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos.
Grinover, Ada Pellegrini
2008-06
A coisa julgada no modelo processual coletivo
Gavião Filho, Anizio Pires
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
Navegar
Autor
6
Grinover, Ada Pellegrini
2
Didier Junior, Fredie
2
Tesheiner, José Maria
1
Alves, Oscar Santos
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Godinho, Robson Renault
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Raboneze, Ricardo
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Salles, Carlos Alberto de
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Sosa, Angel Landoni
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Vendramini, Sylvia Maria Machado
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
19
Interesse coletivo, Brasil.
12
Ação civil pública, Brasil.
7
Ação coletiva, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
7
Interesse individual homogêneo, B...
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Interesse transindividual, Brasil.
3
Ação civil pública, legislação, B...
3
Ação popular, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
3
Legitimidade passiva, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ministério público, competência, ...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistente jurídico, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Ação coletiva, legislação, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, direito comparado.
1
Competência, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Ecologia social, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2015
20
2000 - 2009
Tipo
28
Artigo
1
Capítulo de Livro
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