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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Direitos fundamentais e função social do (e no) direito
Steinmetz, Wilson
2008-04
A força jurídica dos Direitos sociais, econômicos e culturais a prestações: apontamentos para um debate
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma Jurisdição-Serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2007-07
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Mânica, Fernando Borges
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2003-01
A reforma da previdência pública dos magistrados e suas implicações constitucionais
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2005-01
O acesso à justiça por uma perspectiva crítica
Augusto, Cristiane Brandão
Navegar
Autor
2
Leal, Rogério Gesta
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Mânica, Fernando Borges
1
Steinmetz, Wilson
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, crítica e inter...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Magistrado, aposentadoria, aspect...
1
Magistrado, aposentadoria, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2007
1
2003
1
2005
1
2008
Tipo
8
Artigo
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