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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2014-05
Jurisimprudência: a independência do juiz ante os precedentes judiciais como obstáculo à igualdade e a segurança jurídicas
Cambi, Eduardo
;
Hellman, Renê Francisco
Navegar
Autor
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Hellman, Renê Francisco
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2014
Tipo
2
Artigo
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