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Título
Autor(es)
2020-10
Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico : o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Gomes Filho, Demerval Farias
;
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Gomes Filho, Demerval Farias
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil, es...
1
Política criminal, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
1
2020
1
2021
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