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Título
Autor(es)
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2013-01
Hermenêutica no século XXI
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
2019-05
O debate público na construção e legitimação democrática das decisões judiciais : backlash e justiça midiática.
Vasconcelos, Maria Teresa
;
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2011-01
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Gonçalves, Eduardo Luz
2015-07
Neoconstitucionalismo : apontamentos acerca da nova hermenêutica constitucional no Estado democrático de direito.
Cortucci, Andréa Mancine
2017-07
Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade humana).
Takoi, Sérgio Massaru
2019-07
O que é interpretar a Constituição?
Sales, Patrícia
2015-07
Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicial.
Cota, Marcello Vitor Rocha
2015-04
A nova concepção de hermenêutica constitucional.
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
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Autor
1
Cortucci, Andréa Mancine
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Cota, Marcello Vitor Rocha
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Sales, Patrícia
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Vasconcelos, Maria Teresa
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
2
Constituição, interpretação, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Família, proteção, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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2019
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