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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Mattos, Liana Portilho
2012-02
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Amarante, Fernanda Machado
2003-05
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Prestes, Vanêsca Buzelato
2011-05
A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2008-10
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Silva, Jussara Maria Pordeus e
2002-07
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Castro, Maria Cecília Lima
;
Piovezane, Pedro de Milanélo
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2003-03
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
2006-07
Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
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Autor
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Ferraz, Raul
1
Mattos, Liana Portilho
1
Mukai, Toshio
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
1
Silva, Jussara Maria Pordeus e
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Vizzotto, Andrea
Assunto
4
Direito urbano, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Política habitacional, Brasil.
2
Solo criado, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidade, aspectos sociais, Manaus ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Interesse público, proteção, legi...
1
Participação social, Brasil.
1
Participação social.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política urbana, Manaus (AM).
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2002
3
2003
2
2008
1
2006
1
2009
1
2011
1
2012
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