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Autor(es)
2013-10
Ação de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da
2012-08
Dependentes previdenciários e criança ou adolescente sob guarda
Cardoso, Oscar Valente
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Autor
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
Assunto
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
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Guarda de menor, Brasil.
1
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1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Morte, pensões, jurisprudência, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Pátrio poder, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
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