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Título
Autor(es)
2019-11
Os direitos de vizinhança no Código civil de 2002 : notas sobre a fenomenologia jurídica de sua parte geral.
Costa, Gabriel José Bernardi
2012-10
A denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador do dano ao particular, sob o prisma da constitucionalização do Direito
Gomes, Renato Rodrigues
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Autor
1
Costa, Gabriel José Bernardi
1
Gomes, Renato Rodrigues
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito de vizinhança, doutrinas ...
1
Direito de vizinhança, legislação...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Perturbação da tranquilidade, Bra...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidão predial, Brasil.
1
Tolerância, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
1
2012
1
2019
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