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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do estado e bem-estar social
Bastos, Mario
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2016-08
Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativo.
Moura, Emerson Affonso da Costa
2012-01
O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2003-05
Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
2011-10
Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípios
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2003-10
O princípio da propocionalidade na pós-modernidade
Guerra, Sérgio
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Autor
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Bastos, Mario
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Fischer, Douglas
1
Guerra, Sérgio
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Mattos, Francisca
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
7
Hermenêutica, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Administração pública, responsabi...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Execução (processo penal), anális...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Humanismo.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
7
2003 - 2009
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