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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Cardoso, Oscar Valente
2009-06
O direito do preso de ser parte nos processos dos juizados especiais federais cíveis
Cardoso, Oscar Valente
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
2009-04
Breves considerações sobre o princípio do acesso à justiça no Direito brasileiro
Barreiros, Lorena Miranda Santos
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Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Batista, Lia Carolina
Assunto
2
Condição da ação, Brasil.
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Preso, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2012
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