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Título
Autor(es)
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
2003-01
A assistência social construindo a cidadania
Mussi, Cristiane Miziara
2018-04
A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
2013-05
Organização administrativa da seguridade social no Brasil
Cardoso, Oscar Valente
2012-01
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Jordão, Tatiana Sada
2014-03
O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2005-05
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2008-11
Imunidade das entidades beneficentes de assistência social aos tributos recepcionados pelo art. 240 da CF/88
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
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Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Guerra, Evandro Martins
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva Junior, Adir José da
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
Assunto
3
Previdência social, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Beneficio de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Deficiência.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Direitos sociais.
1
Estrangeiro, proteção.
1
Exclusão social, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Idoso.
1
Imigração.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pobreza.
1
Política social, Brasil.
1
Refugiado, direitos e deveres.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Servidor público, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
4
2003 - 2009
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