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Título
Autor(es)
2022-12
O dano moral no direito previdenciário : uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2017-10
Responsabilidade civil do Estado nos vícios de concessão de prestações previdenciárias : a incidência do dano moral no âmbito do direito previdenciário.
Maciel, Luciana Botelho
;
Damasceno, Luiza Mascarenhas
;
Rezende, Pedro Henrique
2004-07
O caráter punitivo da indenização por danos pessoais e a reversibilidade da cominação para o FAT
Lima, João Carlos de
2004-04
O caráter punitivo da indenização por danos pessoais e a reversibilidade da cominação para o FAT
Lima, João Carlos de
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Autor
2
Lima, João Carlos de
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Damasceno, Luiza Mascarenhas
1
Maciel, Luciana Botelho
1
Rezende, Pedro Henrique
1
Salvador, Sérgio Henrique
Assunto
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Emprego, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Fundo de Amparo ao Trabalhador (B...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
2
2004 - 2009
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