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Título
Autor(es)
2004-07
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-02
A (In)Efetividade da Universalização nas Decisões Judiciais
Savaris, Rafaela Cassetari
2003-01
As aposentadorias parlamentares e a Constituição: um exercício de hermenêutica constitucional
Franca Filho, Marcílio Toscano
2005-10
Princípio da solidariedade: imbricações históricas e sua inserção na Constituição de 1988
Avelino, Pedro Buck
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Autor
1
Avelino, Pedro Buck
1
Franca Filho, Marcílio Toscano
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Savaris, Rafaela Cassetari
Assunto
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Distribuição de renda, história.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Filosofia.
1
Individualismo.
1
Justiça social, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Parlamentar, aposentadoria, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Solidariedade.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Portugal.
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1
2010 - 2013
3
2002 - 2009
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