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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A lei da violência doméstica e familiar contra a mulher e o processo civil
Câmara, Alexandre Freitas
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2006-08
Violência contra a mulher: Lei n° 11.340/06
Dias, Maria Berenice
2006-06
Violência doméstica e familiar: crime e castigo: lei nº 11.340/06
Saliba, Maurício Gonçalves
;
Saliba, Marcelo Gonçalves
2003-07
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo: impacto no direito brasileiro
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
;
Aliverti, Tatiana Lages
2006-08
Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2009-06
Stalking
Jesus, Damásio E. de
2006-04
A deplorável prática da violência contra a mulher
Bernardes, Marcelo di Rezende
2005-08
Revisão crítica do conceito do crime de aborto: a busca de um consenso possível
Allegretti, Carlos Artidorio
Navegar
Autor
2
Bianchini, Alice
2
Brutti, Roger Spode
2
Dias, Maria Berenice
2
Gomes, Luiz Flávio
1
Aliverti, Tatiana Lages
1
Allegretti, Carlos Artidorio
1
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Araújo, Rodrigo da Silva Perez
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Bernardes, Marcelo di Rezende
1
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Freitas, Jayme Walmer de
1
Gorgas, María de los Milagros
1
Gregori, Maria Filomena
1
Hairabedián, Maximiliano
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lauria, Thiago Augusto Vale
1
Martins, Martha Priscylla Monteir...
1
Moraes, Germana de Oliveira
1
Pasinato, Wânia
1
Quadros, Irene Soares
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Saliba, Marcelo Gonçalves
1
Saliba, Maurício Gonçalves
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Yarochewsky, Leonardo Isaac
Assunto
17
Violência doméstica, Brasil.
6
Direitos da mulher, Brasil.
4
Discriminação sexual, Brasil.
3
Criminologia, Brasil.
3
Lesão corporal, Brasil.
3
Mulher, proteção, Brasil.
3
Prisão preventiva, Brasil.
3
Punição, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Estupro, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Mulher, Brasil.
2
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, análise, dout...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Estupro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Feminismo, aspectos sociais, Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Gravidez, aspectos jurídicos, Bra...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, aspect...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Machismo.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mudança social, Brasil.
1
Mulher casada, proteção, Brasil.
1
Mulher casada, proteção.
1
Mulher, criminologia, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, discr...
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Mulher, proteção, legislação, Bra...
1
Mulher, proteção.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Patriarcado.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Saúde da mulher, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Violência doméstica.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
6
2006
6
2007
5
2009
3
2005
3
2008
2
2004
1
2003
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