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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2012-07
Para além da medida protetiva
Freitas, Douglas Phillips
2009-02
A lei da violência doméstica e familiar contra a mulher e o processo civil
Câmara, Alexandre Freitas
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2019-11
De frente com o agressor? : Comentários ao Projeto de lei 2.847/2019.
Silva, Jorge Luis da Costa
2018-07
O novo CPC : audiência de conciliação nos casos de violência doméstica.
Silva, Anderson Luis Lima da
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2020-12
A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico.
Sant'ana, Cláudio Álvares
;
Leitão Junior, Joaquim
2006-08
Violência contra a mulher: Lei n° 11.340/06
Dias, Maria Berenice
2011-10
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor na Lei n. 11.340/2006
Sentone, Bruno Delfino
Navegar
Autor
2
Bianchini, Alice
2
Brutti, Roger Spode
2
Canezin, Claudete Carvalho
2
Dias, Maria Berenice
2
Gomes, Luiz Flávio
1
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Bernardes, Marcelo di Rezende
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Calmon, Patricia Novais
1
Castelo Branco, Edwar de Alencar
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Debert, Guita Grin
1
Desimon, Leonel
1
Falavigno, Chiavelli Facenda
1
Fernandes Neto, Julio
1
Francisco, Fabiano Porto
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Freitas, Jayme Walmer de
1
Freitas, Jorge Luiz Macedo de
1
Gentil, Plínio
1
Gonçalves, Oksandro
1
Gonçalves, Renata Cristina de Faria
1
Gorgas, María de los Milagros
1
Gregori, Maria Filomena
1
Hairabedián, Maximiliano
1
Horvath Junior, Miguel
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Leonel, Juliano de Oliveira
1
Lídice, Roberta
1
Machado, Isadora Vier
1
Marinho, Sara Andresa Cardoso
1
Martins, Martha Priscylla Monteir...
1
Mello, Adriana
1
Migueli, Giuliano Rossi de
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Moraes, Germana de Oliveira
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Oliveira, Cristina Rego de
1
Perrone, Tatiana Santos
1
Prando, Camila Cardoso de Mello
1
Romfeld, Victor Sugamosto
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Sant'ana, Cláudio Álvares
1
Santos, Cecília MacDowell
1
Sardeiro, Giovanna Praça
1
Schäfer, Gilberto
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Sentone, Bruno Delfino
1
Shimomura, Fernanda
1
Silva, Anderson Luis Lima da
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Jorge Luis da Costa
1
Silva, Pedro Henrique Messias e
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Viana, Ruth Araújo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wunderlich, Alberto
Assunto
7
Direitos da mulher, Brasil.
7
Mulher, proteção, Brasil.
5
Discriminação sexual, Brasil.
5
Lesão corporal, Brasil.
4
Prisão preventiva, Brasil.
4
Violência contra a mulher, legisl...
3
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
3
Polícia judiciária, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Assédio moral, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Direito da mulher a uma vida livr...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Fiança penal, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Mulher, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Ação penal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.340, de 07 de ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
1
Crime contra a honra, jurisprudên...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos da mulher, análise, dout...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Empregado, afastamento, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estupro, Brasil.
1
Etnografia, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminicídio, crítica, Brasil.
1
Feminismo, aspectos sociais, Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade de gênero, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Justiça, democratização, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Machismo.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mudança social, Brasil.
1
Mulher casada, proteção, Brasil.
1
Mulher casada, proteção.
1
Mulher, direitos e deveres, discr...
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Mulher, proteção, legislação, Bra...
1
Mulher, proteção.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Patriarcado.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Saúde da mulher, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica.
1
Violência sexual, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, depoimento, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
24
2010 - 2019
17
2004 - 2009
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