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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-08
A revogação tácita do art. 1.037, § 10, III, do CPC.
Gomes, Frederico Augusto
;
Maranhão, Clayton
2018-09
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
Rubin, Fernando
2018-10
As implicações da (não) fundamentação das decisões judiciais no prequestionamento dos recurso excepcionais e na ação rescisória no direito processual civil brasileiro.
Baggio, Hiago da Silva
;
Camargo, Daniel Marques de
2018-08
O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2018-11
A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
;
Zampar Junior, José Américo
2018-10
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
Rubin, Fernando
2018-12
O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.
Lemos, Vinicius Silva
2018-11
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo poder judiciário.
Rubin, Fernando
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Schenk, Leonardo Faria
Navegar
Autor
3
Rubin, Fernando
2
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2
Lemos, Vinicius Silva
1
Baggio, Hiago da Silva
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Gomes, Frederico Augusto
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Maranhão, Clayton
1
Santos, Alexandre Moreira Tavares...
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Tessari, Cláudio
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
9
Recurso especial, Brasil.
5
Prequestionamento, Brasil.
4
Incidente de resolução de demanda...
3
Matéria de ordem pública, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Prestação jurisdicional, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Voto vencido, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
1
Vício sanável, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
12
2010 - 2019
1
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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