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Título
Autor(es)
2020-09
Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (COVID-19) : Lei nº 14.010, de 10.06.2020.
Riva, Léia Comar
2021-05
A cláusula de não indenizar na questão da vacinação.
Romano, Rogério Tadeu
2020-04
As responsabilidades criminal, civil e administrativa do médico no preenchimento da declaração de óbito.
Camillo, Carlos Eduardo da Silva
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos : uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia.
Felizola, Milena Britto
;
Alencar, Lucas Lopes
2020-10
A obrigação de pagar alimentos e a teoria da imprevisão em tempos de pandemia.
Alt, Carolina
;
Dorfmann, Laura Oliveira
2020-05
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
2020-05
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais.
Manço, Wander de Meo
2020-09
Comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.
Gagliano, Pablo Stolze
;
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-09
Direito da personalidade em evidência : (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus.
Soares, Marcelo Negri
;
Prazak, Maurício Ávila
;
Castro, Jéssica Ribeiro de
2020-10
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
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Autor
3
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
3
Rigolin, Ivan Barbosa
3
Romano, Rogério Tadeu
2
Dias, Victor Massante
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
2
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Alencar, Lucas Lopes
1
Alt, Carolina
1
Barella, Ana Lúcia
1
Batt, Paloma
1
Camillo, Carlos Eduardo da Silva
1
Canelas, Eduardo César Travassos
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Castro, Jéssica Ribeiro de
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Dadalto, Luciana
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Farias, Rodrigo Vieira
1
Felizola, Milena Britto
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Hirschheimer, Priscila
1
Karpat, Rodrigo
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Manço, Wander de Meo
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nunes, Leandro Bastos
1
Pimentel, Willian
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Riva, Léia Comar
1
Silva, Marcus Vinicius Fernandes ...
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Soares, Marcelo Negri
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
11
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
3
Calamidade pública, Brasil.
3
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
Crime contra a saúde pública, Bra...
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Força maior, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, responsabi...
2
Alimentos (direito de família), B...
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2
Concurso público, suspensão, Brasil.
2
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2
Contrato comercial, Brasil.
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2
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
2
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2
Despesa de pessoal, manutenção, B...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Devedor, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Dívida pública estadual, financia...
2
Dívida pública municipal, financi...
2
Epidemia (direito penal), Brasil.
2
Estado de emergência, Brasil.
2
Insegurança jurídica, Brasil.
2
Isolamento social, aspectos juríd...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Poder judiciário, atuação, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Preclusão temporal, Brasil.
2
Prisão civil, Brasil.
2
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2
Suspensão do processo civil, dout...
1
Abono, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
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1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Anulação (direito), licitação, Br...
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Aplicativo de tecnologia, doutrin...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assembleia de condôminos, Brasil.
1
Associação, aspectos jurídicos, B...
1
Atestado de óbito, responsabilida...
1
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1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
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Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Brasil. Código civil (2002).
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Brasil. Código de defesa do consu...
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Charlatanismo, Brasil.
1
Concussão, Brasil.
1
Condomínio, doutrinas e controvér...
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Condômino, comportamento, Brasil,...
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Condômino, direitos e deveres, Br...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, doutrinas e co...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, estatística, aspectos j...
1
COVID-19, vacina, produção, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime de responsabilidade, histór...
1
Crime de responsabilidade, jurisp...
1
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1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
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Dispensa de licitação, Brasil.
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1
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Estado social de direito, aspecto...
1
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Irredutibilidade, aspectos consti...
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Isolamento social, Brasil.
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1
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1
Justiça fiscal, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Vacinação em massa, Brasil.
1
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1
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1
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1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
29
2020
6
2021
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