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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Função social dos contratos
Theodoro Junior, Humberto
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2014-01
Algumas considerações sobre a utilização das cláusulas abusivas nos contratos civis e consumeristas
Taveira Junior, Fernando Tenório
2019-01
Venda casada : o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço.
Donnini, Rogério
2005-07
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima
2019-03
Venda casada : o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço.
Donnini, Rogério
2020-04
Considerações sobre a incidência da teoria do adimplemento substancial nos contratos administrativos.
Peghini, Cesar Calo
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Autor
2
Donnini, Rogério
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Marques, Claudia Lima
1
Peghini, Cesar Calo
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Contrato, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Ordem jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Código civil (1916).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito civil, Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Interesse público, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, juris...
Data do Documento
5
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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