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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
2006-04
A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais
Gomes, Rogério Zuel
2009-10
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial
Martins, Plínio Lacerda
2006-10
A revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do art. 50 da Lei 10.931/2004
Soares, Eduardo de Sampaio
;
Souza Junior, Jurandyr
2014-01
Algumas considerações sobre a utilização das cláusulas abusivas nos contratos civis e consumeristas
Taveira Junior, Fernando Tenório
2018-07
Os contratos padronizados de consumo e a posição visionária de Orlando Gomes em defesa da parte vulnerável.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2019-01
Venda casada : o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço.
Donnini, Rogério
2019-03
Venda casada : o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço.
Donnini, Rogério
2022-07
Mitigação do rol da ANS e a via-crúcis do paciente.
Hora Neto, João
;
Hora, Maria Tereza Targino
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Autor
2
Donnini, Rogério
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Hora Neto, João
1
Hora, Maria Tereza Targino
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Miragem, Bruno
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
Assunto
6
Relação de consumo, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Boa-fé, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Ordem jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Código civil (1916).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Cobertura de serviços de saúde, B...
1
Consumo, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Termo aditivo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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