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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Braga, Daniel Longo
2012-12
O desconto progressivo como venda casada na perspectiva da prática abusiva
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Rodrigues, Juelda Fernandes
2012-12
A validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciais
Leite, Fernanda Piccinin
2016-12
Convenções processuais nos contratos bancários.
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
;
Jobim, Marco Félix
2013-03
O ofício do juiz e o crédito ao consumo
Flores, Philippe
;
Biardeaud, Gérard
2009-01
Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça : aplicação da lei de recursos repetitivos
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2014-01
Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
Martins, Plínio Lacerda
;
Ramada, Paula Cristiane Pino
2017-05
Convenções processuais nos contratos bancários.
Jobim, Marco Félix
Navegar
Autor
2
Donnini, Rogério
2
Jobim, Marco Félix
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Barcelos, Carlos Eduardo Lataliza
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Biardeaud, Gérard
1
Borba, Mauro
1
Braga, Daniel Longo
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Carneiro, Lorrane Andreza Salomão
1
Clark, Giovani
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Flores, Philippe
1
Gillet, Sérgio Augusto da Costa
1
Leite, Fernanda Piccinin
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Medon, Filipe
1
Miragem, Bruno
1
Moura, Sírlei de Sá
1
Oliva, Milena Donato
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Oliveira, Andressa Jarletti Gonça...
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Ramada, Paula Cristiane Pino
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rodrigues, Juelda Fernandes
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
Assunto
9
Contrato bancário, Brasil.
8
Relação de consumo, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
5
Contrato de adesão, Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Cláusula contratual, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
3
Nulidade de cláusula contratual, ...
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Compra e venda, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Fornecedor, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Ordem jurídica, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Autarquia, fiscalização, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. Código civil (1916).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, proteção, contratação...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Contrato bancário, natureza juríd...
1
Contrato bancário, regulação, Bra...
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato público, fiscalização, B...
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Corretor de seguro, direitos e de...
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Foro, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Imóvel, aquisição, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mercado imobiliário, análise, Bra...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Programa Minha Casa, Minha Vida (...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Saúde, aspectos socioeconômicos, ...
1
Seguro de saúde, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
17
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
26
Artigo
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