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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Fórum
2011-04
Arbitragem no Brasil
Waldeck, Felipe
;
Amaral, Paulo Osternack
2014-03
O princípio da publicidade como mitigador da arbitragem na Administração Pública
Flor, Martiane Jaques La
2017-05
Problemática imposta pelo artigo 6º, § 2º, inciso II, do Decreto nº 8.465/2015 à arbitragem no setor portuário.
Silva, Nathalia Meneses da
2015-02
Dispute Boards e administração pública: a utilização dos dispute boards como alternativa extrajudicial de solução de conflitos nos contratos administrativos
Pereira, Anna Carolina Migueis
2015-10
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2004-10
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2019-04
Arbitragem em contratos de infraestrutura celebrados com a administração pública : desenvolvimento e energia.
Nohara, Irene Patrícia
;
Vilela, Danilo Vieira
2011-01
Os contratos administrativos e a arbitragem
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
2016-04
Arbitragem envolvendo a administração pública : notas sobre as alterações introduzidas pela Lei 13.129-2005 [i.e. 2015].
Pires, Thiago Magalhães
;
Tiburcio, Carmen
Navegar
Autor
2
Silva, Thiago Tavares da
2
Timm, Luciano Benetti
1
Amaral, Paulo Osternack
1
Barbosa, Joaquim Simões
1
Brancher, Paulo
1
Cremades, Bernardo M.
1
Cury, Antonio Alberto Rondina
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Flor, Martiane Jaques La
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pereira, Anna Carolina Migueis
1
Pires, Thiago Magalhães
1
Richter, Marcelo de Souza
1
Silva, Nathalia Meneses da
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Talamini, Eduardo
1
Tiburcio, Carmen
1
Vilela, Danilo Vieira
1
Wald, Arnoldo
1
Waldeck, Felipe
1
Zimmermann, Dennys
Assunto
7
Cláusula compromissória, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Sentença arbitral, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Árbitro (direito), Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficiência, serviço público, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.1056929.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Opção de compra e venda, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade (direito), proteção, ...
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Solução de conflito, análise, Bra...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tratado comercial, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
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