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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Acessoriedade administrativa nos delitos de pesca.
Gomes, Luís Roberto
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2009-11
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2014-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco
Marcante, Marcelo
2007-07
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
;
Leite, José Rubens Morato
2002-04
Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Santos, Nilton Kasctin dos
2007-11
As cadeias prometéicas: ainda o ônus da prova nas ações ambientais
Dias, Jean Carlos
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2002-10
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
Navegar
Autor
3
Leal, Rodrigo José
2
Araújo, Elis
2
Barreto, Paulo
2
Brito, Brenda
2
Freitas, Vladimir Passos de
2
Gomes, Luís Roberto
2
Gomes, Magno Federici
2
Khaddour, Fernando Marques
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Brigagão, Paula Naves
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Delboni, Arthur Henrique de Assis
1
Dias, Jean Carlos
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Harris, Sérgio Hiane
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Lecey, Eladio
1
Leite, José Rubens Morato
1
Limberger, Têmis
1
Machado, Thaís de Andrade
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marcante, Marcelo
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
1
Piske, Oriana
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Souza, Clóvis Dias de
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Taglialenha, Junior A.
Assunto
6
Degradação ambiental, Brasil.
5
Pessoa jurídica, responsabilidade...
4
Dano ambiental, Brasil.
4
Tipo penal, Brasil.
3
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Investigação criminal, aspectos a...
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pesca, legislação, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Polícia de segurança, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Arborização, zona urbana, legisla...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consevação florestal, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal, aspectos ambientai...
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Fauna aquática, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Pesticida, Brasil.
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poluição da água, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, aspectos ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Teoria da probabilidade, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Árvore, zona urbana, fiscalização...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
18
2002 - 2009
Tipo
33
Artigo
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