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Título
Autor(es)
2002-10
Da denunciação da lide no Código de Defesa do Consumidor
Jorge, Mário Helton
2010-10
A responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lide
Garcia, José Miguel
;
Costa, Fábio Nogueira
;
Guimarães, Heitor Miranda
2020-03
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Autor
1
Costa, Fábio Nogueira
1
Garcia, José Miguel
1
Guimarães, Heitor Miranda
1
Jorge, Mário Helton
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Chamamento ao processo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Torcedor, proteção, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2002 - 2009
Tipo
3
Artigo
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