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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Constituição, bem jurídico-penal e economia.
Moreira, Eduardo Ribeiro
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2006-07
Constituição, poder judiciário e estado democrático de direito: " a necessidade do debate "procedimentalismo versus substancialismo
Hommerding, Adalberto Narciso
2017-05
Estado democrático de direito e o combate ao terrorismo.
Chambô, Pedro Luis
2010-10
O constitucionalismo moderno, a democracia e os elementos determinantes da opinião pública na Constituição brasileira de 1988
Lamas, Claudia Maria Las Casas Brito
2019-10
O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Autor
1
Chambô, Pedro Luis
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Lamas, Claudia Maria Las Casas Brito
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia social, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia, aspectos constitucionai...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Opinião pública, educação, Brasil.
1
Opinião pública, história, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Teoria do Estado, análise, Brasil.
1
Terrorismo internacional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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