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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
O modelo brasileiro de precedentes : entre a segurança jurídica e o ativismo judicial.
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
2010-04
Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo
Santos, Diogo Palau Flores dos
2012
Imunidade de jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo
Santos, Diogo Palau Flores dos
2009-02
Jurisdição constitucional e democracia na constituição brasileira: entre o ativismo e a autocontenção
Scalco, Pedro
2012-01
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Panutto, Peter
2007-01
Aportes de teoria constitucional: uma abordagem sobre constituição, democracia e jurisdição constitucional
Krol, Heloísa da Silva
2008-10
Aportes de teoria constitucional: uma abordagem sobre constituição, democracia e jurisdição constitucional
Krol, Heloísa da Silva
2020-01
Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.
Costa, Teresa Cristina de Melo
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Autor
2
Krol, Heloísa da Silva
2
Santos, Diogo Palau Flores dos
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
1
Panutto, Peter
1
Scalco, Pedro
Assunto
3
Democracia, Brasil.
2
Cooperação internacional, Brasil.
2
Direito internacional público.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Imunidade de jurisdição, Brasil.
2
Imunidade judicial, Brasil.
2
Interpretação de constituição, Br...
2
Jurisdição internacional, Brasil.
2
Organização internacional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Atuação parlamentar, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Legislação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
3
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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