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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
Silva, Emanoel Maciel da
2019-07
Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais.
Borges, Gabriel Ozanique
2011-06
O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
Silva, Emanoel Maciel da
2006-07
Constituição, poder judiciário e estado democrático de direito: " a necessidade do debate "procedimentalismo versus substancialismo
Hommerding, Adalberto Narciso
2011
Sistemas constitucionais comparados: o sistema inglês common law e norte-americano: alguns aspectos do Direito Constitucional Brasileiro.
Garcia, Maria
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
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Autor
2
Silva, Emanoel Maciel da
1
Borges, Gabriel Ozanique
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Garcia, Maria
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Lehfeld, Lucas de Souza
Assunto
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Common law.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Direito constitucional, história,...
1
Direito constitucional, história,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Poder judiciário, Inglaterra.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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