Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 41-50 de 53.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-07Emenda constitucional 42/03, arts. 37, inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária: atividade essencial ao, Funcionamento do estado. Fiscal de tributo: servidor público estatutário ocupante de cargo de provimento efetivo e integrante das chamadas carreiras de estado. Regime peculiar. Alcance dos dispositivos, garantias e efeitos (parecer)Freitas, Juarez
2004-11Limites da fiscalização tributária no ambiente virtualCarvalho, Leandro Coelho de
2010-07O papel do CARF no controle dos atos administrativos tributáriosSoller, Fabrício Da
2014-10Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagemPeralta, Carlos E.
2006-08Inquérito e prisão cautelar nos crimes contra a ordem tributáriaGonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2008-09Supersimples: desvendando a Lei complementar nº 123/2006Souza, Rachel Nogueira de
2006-09Tributos e penalidades no despacho antecipado de mercadorias a granelMachado, Leandro Garcia
2016-01Análise da neutralidade tributária da Lei nº 12.973/14 (regime tributário definitivo) no âmbito dos pronunciamentos do CPCSchmidt, Paulo; Cabeda, Diogo
2016-11Apontamentos sobre a amplitude material da norma contida no art. 1.º, II, da Lei 8.137/1990.Marques, Leonardo Nunes; Guidi, Victor Misse
2016-03Penalidades relativas a obrigações acessórias digitais : alguns apontamentosAguiar, Luciana Ibiapina Lira

Navegar

Assunto