Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Delgado, Mário Luiz
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2010-02
Sucessão do cônjuge à luz da Constituição Federal
Costa, Carlos José de Castro
2020-03
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Dutra, Elder Gomes
2014-11
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Ottero, Marcelo Truzzi
2016-04
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima.
Zaparoli, Rodrigo Alves
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2015-11
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Bruschi, Gilberto Gomes
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2004-02
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Comel, Wilson J.
Navegar
Autor
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Comel, Wilson J.
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Delgado, Mário Luiz
1
Duarte, Anna Luiza
1
Dutra, Elder Gomes
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Scaff, Fernando Campos
1
Zaparoli, Rodrigo Alves
Assunto
3
Herança, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Direito das sucessões, Brasil, pa...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, direito compar...
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página