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Título
Autor(es)
2021-07
Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
;
Massoneto Junior, João Francisco
2021-07
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Delgado, Mário Luiz
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2022-04
A necessidade de revisão da legítima no Direito sucessório brasileiro.
Tartuce, Flávio
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2013-03
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Giorgis, José Carlos Teixeira
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2015-01
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2010-02
Sucessão do cônjuge à luz da Constituição Federal
Costa, Carlos José de Castro
Navegar
Autor
4
Mazzei, Rodrigo
3
Merçon-Vargas, Sarah
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Delgado, Mário Luiz
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Comel, Wilson J.
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Duarte, Anna Luiza
1
Dutra, Elder Gomes
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Massoneto Junior, João Francisco
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Schirlei Gonçalves de.
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
1
Scaff, Fernando Campos
1
Schreiber, Anderson
1
Sousa, Felipe Soares de
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Spiess, Stephanie
1
Tartuce, Flávio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Viégas, Francisco de Assis
1
Zaparoli, Rodrigo Alves
Assunto
16
Sucessão legítima, Brasil.
11
Partilha de bens, Brasil.
10
Cônjuge, Brasil.
10
Herança, Brasil.
8
Direito das sucessões, Brasil.
8
União estável, Brasil.
7
Testamento, Brasil.
6
Regime de bens, Brasil.
5
Inventário, Brasil.
4
Descendente, Brasil.
4
Herança (direito das sucessões), ...
4
Meação, Brasil.
4
Sucessão testamentária, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Herdeiro, Brasil.
2
Alienação de bens, Brasil.
2
Anulação de casamento, aspectos j...
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Doação inoficiosa, Brasil.
2
Doação, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
2
Renúncia à herança, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Sucessão testamentária, projeto d...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, aspectos juríd...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Comoriência, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Covid-19, Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Cônjuge, direitos e deveres, juri...
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil, pa...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, planejamento, Brasil.
1
Herança, regime jurídico, Brasil.
1
Herdeiro necessário, direito comp...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, direito compar...
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, penhora, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
1
Tributação, Brasil.
1
Venda a descendente, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
21
2010 - 2019
9
2003 - 2009
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