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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-12
O dano moral no direito previdenciário : uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2004-04
Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages
Santos, Enoque Ribeiro dos
2013-09
O dano moral no direito previdenciário: uma necessária abordagem
Agostinho, Theodoro Vicente
;
Salvador, Sérgio Henrique
2015-01
O dano moral individual decorrente de acidente do trabalho sob a ótica da constitucionalização da responsabilidade civil.
Calaça, Bianca Tenório
2006-10
Julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal: fixação da competência material da Justiça do Trabalho para as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: aplicação do princípio da unidade de convicção
Sako, Emília Simeão Albino
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Autor
2
Agostinho, Theodoro Vicente
2
Salvador, Sérgio Henrique
1
Calaça, Bianca Tenório
1
Sako, Emília Simeão Albino
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
Assunto
4
Reparação do dano (direito civil)...
2
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Ação de acidente do trabalho, Bra...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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