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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2011-08
Será o fim da categoria condições da ação?: uma intromissão no debate travado entre Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-07
Será o fim da categoria "condição da ação"?: uma resposta a Fredie Didier Junior
Câmara, Alexandre Freitas
2013-04
Uma análise crítica da teoria das condições da ação
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
2020-05
A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro.
Medeiros, Bruna Bessa de
2016-05
Interesse processual : anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas.
Costa, Naony Sousa
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2015-07
Interesse ad agire e 'zone di interesse'.
Cabral, Antonio do Passo
2012-11
Interesse processual e benefícios previdenciários: análise do recurso especial nº 1310042 do Superior Tribunal de Justiça
Cardoso, Oscar Valente
Navegar
Autor
2
Alvim, Arruda
1
Amorim, Filipo Bruno Silva
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Costa, Naony Sousa
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medeiros, Bruna Bessa de
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
Assunto
6
Admissibilidade (processo civil),...
5
Direito de ação, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Carência de ação, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Função jurisdicional, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação judicial, pesquisa, análise,...
1
Ação penal, Brasil.
1
Causa petendi, extinção, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Justiça federal, jurisprudência, ...
1
Mérito, Brasil.
1
Poder Judiciário, Brasil,
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
4
2007 - 2009
Tipo
13
Artigo
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