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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2013-04
Uma análise crítica da teoria das condições da ação
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
2009-11
Interesse processual e a fungibilidade da causa de pedir
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-07
O requerimento administrativo prévio não é condição da ação nas ações previdenciárias
Carvalho, Marco Cesar de
2015-07
Interesse ad agire e 'zone di interesse'.
Cabral, Antonio do Passo
2013-07
O prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária
Barros, Allan Luiz Oliveira
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Autor
2
Alvim, Arruda
1
Barros, Allan Luiz Oliveira
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Assunto
5
Condição da ação, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Carência de ação, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Condição da ação, doutrinas e con...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
4
2009
2
2013
1
2010
1
2015
Tipo
8
Artigo
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