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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Crônica da Primeira Jornada Internacional sobre Processo Civil e garantia
Alvarado Velloso, Adolfo
2019-01
O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2007-02
A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2007-08
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
Perin, Jair José
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Autor
1
Alvarado Velloso, Adolfo
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Perin, Jair José
Assunto
2
Direito processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos difusos, natureza jurídi...
1
Eficácia, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
3
Artigo
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