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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Marcos regulatórios do terceiro setor : avanços, retrocessos e contradições.
Pessoa, Robertônio Santos
2006-10
Licitação e Terceiro Setor
Santos, José Anacleto Abduch
2011-09
Terceirização nos serviços públicos
Silva, Patrícia Pinheiro
2011-01
Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
2005-03
A regulação dos serviços públicos como instrumento para o desenvolvimento
Schirato, Vitor Rhein
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Autor
1
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva, Patrícia Pinheiro
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Parceria público-privada (PPP), r...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sociedade civil, organizações, co...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, súmula, aspectos c...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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