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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Aspectos relevantes da nova lei de falências e de recuperação de empresas
Santos, Paulo Penalva
2005-07
Leasing financeiro: VRG antecipado e sua devolução ao arredatário no caso de reintegração de posse
Galvão, Antônio Flávio Leite
2009-01
Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal
Wald, Arnoldo
2013-11
Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que ainda falta decidir
Cassone, Vittorio
2011
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Andrade, Thalis Ryan de
2005-09
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Andrade, Thalis Ryan de
2007-04
O atual entendimento do STJ a respeito de sua competência para decidir acerca da incidência do ISS sobre o arrendamento mercantil: conceito de serviços. Questão constitucional
Vivacqua, Eduardo
2011-10
Contrato de leasing de veículos: verdades e mentiras sobre o valor residual garantido (vrg)
Horta, Paulo Gustavo Rebello
;
Maximilian, Paulo
2013-04
Aspectos jurídicos da liberalização cambial no Brasil
Barbosa, Hermano Notaroberto
2006-04
O contrato de leasing e a súmula 263 do STJ
Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
Navegar
Autor
3
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Andrade, Thalis Ryan de
1
Barbosa, Hermano Notaroberto
1
Bitti, Eduardo Silva
1
Cassone, Vittorio
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Galvão, Antônio Flávio Leite
1
Guilherme, Luiz Fernando do Vale ...
1
Harada, Kiyoshi
1
Horta, Paulo Gustavo Rebello
1
Martins-Costa, Judith
1
Maximilian, Paulo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Oliveira, Leonardo Henrique Mundi...
1
Pacheco, Alexandre Sansone
1
Santos, Paulo Penalva
1
Stoco, Rui
1
Vivacqua, Eduardo
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Alienação fiduciária, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (1916)].
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Devedor, Brasil.
3
Leasing, história.
2
Compra e venda (direito comercial...
2
Contrato, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Operação bancária, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Arrendatário, responsabilidade ci...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Bens móveis, locação, impostos, B...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula resolutiva, Brasil.
1
Cobrança, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho Nacional de Trânsito (Br...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, classificação...
1
Câmbio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Debêntures, aquisição, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Falência, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Garantia contratual, Brasil.
1
Imposto direto, aspectos constitu...
1
Imposto municipal, cobrança, fato...
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição financeira, fusão, Br...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Locação, impostos, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa de trânsito, cobrança, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veículo automotor, penhora, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2020
10
2001 - 2009
Tipo
21
Artigo
1
Capítulo de Livro
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