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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Liquidação de sentença nas ações coletivas
Mauad, Paula Marcia Meinberg
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
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Autor
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Silva, Sandoval Alves da
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
1
2006 - 2009
Tipo
2
Artigo
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