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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Questões velhas e novas sobre a inversão do ônus da prova: (CDC, art.6°, VIII)
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2008-03
A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Godinho, Robson Renault
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2007-01
Perspectivas sistemáticas do momento de inversão do ônus da prova: do CDC ao CPC
Pacífico, Luiz Eduardo
2008-04
Da comunicabilidade de bens no regime da comunhão parcial de bens e a justa interpretação do art. 1659 do Código Civil
Camargo, Marco Antonio de Oliveira
2007-01
O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2006-10
A revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do art. 50 da Lei 10.931/2004
Soares, Eduardo de Sampaio
;
Souza Junior, Jurandyr
2007-01
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Veiga, Ana Carolina Gomes
2005-10
A arbitragem e os contratos empresariais complexos
Wald, Arnoldo
Navegar
Autor
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Camargo, Marco Antonio de Oliveira
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Galotti, Carolina
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Pacífico, Luiz Eduardo
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
1
Timm, Luciano Benetti
1
Veiga, Ana Carolina Gomes
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Financiamento habitacional, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Hipoteca, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Prova, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, aspectos econômicos, ...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, aspectos econômicos, Br...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Racismo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Ônus da prova, jurisprudência, Br...
Data do Documento
5
2007
3
2006
2
2008
1
2005
Tipo
11
Artigo
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