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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Questões velhas e novas sobre a inversão do ônus da prova: (CDC, art.6°, VIII)
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2008-03
A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Godinho, Robson Renault
2015-09
Tipologia dos litígios transindividuais : um novo ponto de partida para a tutela coletiva.
Vitorelli, Edilson
2007-01
O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2007-01
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Veiga, Ana Carolina Gomes
Navegar
Autor
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Veiga, Ana Carolina Gomes
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2008
1
2015
Tipo
5
Artigo
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