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Título
Autor(es)
2006-07
Pensão por morte a dependente universitário
Guerra, Carlos André de Castro
2006-07
Pensão por morte a dependente universitário
Guerra, Carlos André de Castro
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2009-12
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2009-01
Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Sztajn, Rachel
2009-06
Extensão da pensão por morte até os vinte e quatro anos para o beneficiário menor que ostente a condição de estudante universitário
Lima, Jairo Rodrigo Neves de
2009-01
A pessoa natural e a morte no direito brasileiro: do romantismo ao biologismo
Stancioli, Brunello
;
Carvalho, Nara Pereira
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Autor
2
Guerra, Carlos André de Castro
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carvalho, Nara Pereira
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lima, Jairo Rodrigo Neves de
1
Stancioli, Brunello
1
Sztajn, Rachel
Assunto
4
Dependente (direito previdenciári...
3
Estudante universitário, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bioética, aspectos jurídicos, Bra...
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concubinato, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Morte, aspectos culturais, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pensões, pagamento, Brasil.
1
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
União estável, aspectos constituc...
Data do Documento
4
2009
2
2006
1
2004
Tipo
7
Artigo
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