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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A posse como conteúdo de direitos humanos fundamentais e suas implicações no moderno direito civil
Bastos, Cristiano de Melo
;
Bastos, Flávia Mota
2015-09
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo Civil
Gonçalves, Alex Araujo Terras
2015-07
A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civil.
Alvim, Arruda
2010-09
Da função social da posse
Leal Junior, João Carlos
2010-09
Função social da posse no direito brasileiro
Farias, Jéferson Albuquerque
2015-07
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Costa, Valestan Milhomem da
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2017-10
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Sá, Priscila Zeni de
2015-07
O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião.
Olgado, José Lucas Rodrigues
2015-09
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Bastos, Cristiano de Melo
;
Silva, Mirelle Stefani da
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Autor
2
Bastos, Cristiano de Melo
1
Alvim, Arruda
1
Bastos, Flávia Mota
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
1
Farias, Jéferson Albuquerque
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Gonçalves, Alex Araujo Terras
1
Góes, Karine Dantas Góes e
1
Leal Junior, João Carlos
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Montemor, Luiz Gustavo
1
Moraes, Bernardo B. Queiroz de
1
Olgado, José Lucas Rodrigues
1
Periandro, Fábio
1
Rodrigues Neto, Assuero
1
Santos, Priscilla Silva
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Sá, Priscila Zeni de
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
10
Função social da propriedade, Bra...
8
Registro de imóveis, Brasil.
7
Direito de propriedade, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Direito notarial, Brasil.
3
Usucapião, legislação, inovação, ...
2
Demarcação de terras, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
2
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Atividade agrícola, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Comunidade indígena, aspectos con...
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Conflito social.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Ecologia agrícola, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Posse da terra, história.
1
Propriedade rural, aquisição, Bra...
1
Propriedade.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Teoria do direito.
1
Terras, aquisição, legislação, Br...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, direito comparado.
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
1
Usucapião, registro, legislação, ...
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
7
2015
6
2017
3
2010
2
2018
1
2012
1
2016
Tipo
20
Artigo
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