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Título
Autor(es)
2013-01
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2013-01
A missão do judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado Democrático de Direito
Valença, Manuela Abath
2016-06
Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível).
Souza, José Barcelos de
2020-06
Juiz das garantias : uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Catelli, Thales Aporta
;
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2015-02
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Borcsik, Sandor Krisztan
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2018-01
Prisões brasileiras : o descumprimento da lei pelo próprio estado.
Zackseski, Cristina Maria
;
Ramos, Beatriz Vargas
2018-01
A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2018-11
A prisão para garantia da ordem pública e (des)ordem constitucional : reflexões sobre linguagem e alteridade.
Samuel, Fernando Oliveira
2010-07
Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro
Zilli, Marcos
Navegar
Autor
2
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Catelli, Thales Aporta
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Modesto, Wagner Luiz Lioi
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ramos, Beatriz Vargas
1
Rodrigues, Ingrid Samara
1
Samuel, Fernando Oliveira
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Soares, Gabriela Mansur
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Souza, José Barcelos de
1
Valença, Manuela Abath
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
1
Zackseski, Cristina Maria
1
Zilli, Marcos
Assunto
10
Prisão preventiva, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Prisão cautelar, Brasil.
3
Prisão em flagrante, Brasil.
3
Prisão, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Detração penal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Fiança penal, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Ação de alimentos, prisão, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Detração penal, doutrinas e contr...
1
Detração penal, jurisprudência, B...
1
Detração penal, legislação, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa privada, contratação, Bra...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, doutrinas e ...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Juiz das garantias, crítica, Brasil.
1
Juiz das garantias, poderes e atr...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Política criminal, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, doutrinas e controv...
1
Prisão preventiva, análise compar...
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Repressão, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2020
3
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
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