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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação. Não incidência de tributos - parecer
Harada, Kiyoshi
2008-01
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado?
Mainenti, Amaury Rausch
2007-11
Exclusão do ICMS do conceito de faturamento (base de cálculo do PIS e da Cofins): uma questão de coerência legislativa e jurisprudencial
Chiesa, Clélio
;
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
2007-05
Efeitos dos créditos de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ/CSLL : análise sob a perspectiva das empresas atuantes no mercado interno
Cunha, Fábio Lima da
2007-07
Receitas cambiais de exportação e a tributação pelo PIS e pela COFINS
Freitas, Guilherme Silva
2006-07
A contribuição ao PASEP pelos entes políticos
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2006-03
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos adminsitrativos - Impactos tributários do PIS e Cofins - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-11
PIS/Pasep e Cofins: a manutenção dos créditos na incidência monofásica
Calcini, Fábio Pallaretti
2005-03
PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
Mattos, Aroldo Gomes de
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Autor
2
Petry, Rodrigo Caramori
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Chiesa, Clélio
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Freitas, Guilherme Silva
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Harada, Kiyoshi
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
1
Souza, Artur César de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
14
Contribuição para financiamento d...
3
Base de cálculo, Brasil.
3
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Crédito tributário, contabilidade...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Empresa de trabalho temporário, n...
1
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1
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1
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1
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1
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1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
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1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercado interno, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Renda, base de cálculo, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
6
2007
4
2006
3
2008
2
2005
1
2009
Tipo
16
Artigo
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