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2013-08
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Fensterseifer, Tiago
2013-10
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
2020-10
Pse et droits fonciers au Bresil.
Mazaudoux, Olivier
;
Cavalcante, Ana Rachel Teixeira
;
D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
2018-04
Climate litigation in Brazilian Environmental Law.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2019-04
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução.
Engelmann, Wilson
;
Machado, Cristine Pinto
2010-07
Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira
Ayala, Patryck de Araújo
;
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
;
Leite, José Rubens Morato
2016-10
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
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Autor
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Cavalcante, Ana Rachel Teixeira
1
D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
1
Engelmann, Wilson
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Leite, José Rubens Morato
1
Machado, Cristine Pinto
1
Mazaudoux, Olivier
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
1
Aerossol, Brasil.
1
Aquecimento global.
1
Biocombustível, aspectos ambienta...
1
Biocombustível, aspectos jurídico...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Engenharia ambiental.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Mudança do clima, jurisprudência,...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Queimada, prevenção, Brasil.
1
Radiação solar, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2010
1
2016
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
7
Artigo
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