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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04A dimensão civil da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici; Macedo, Humberto Gomes
2019-05Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais.Brito, Amanda de Oliveira
2019-05A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente.Ramos, Jomar de Oliveira
2020-01A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.Coelho, Thamylla Rodrigues; Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-04O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.Silva, Júlia Assis da
2019-10Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental.Padilha, Norma Sueli; Pompeu, Gina Vidal Marcílio
2018-02Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.Vasques, Drielly Faria; Santos, Luísa Cláudia F.; Sellmann, Milena Zampieri
2021-05A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida
2021-05A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida
2020-04Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

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