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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário Brasileiro
Silva, Amadeu Braga Batista
2019-08
O processo civil brasileiro na "era da austeridade"? : efetividade, celeridade e segurança jurídica : pequenas causas, causas não contestadas e outras matérias de simplificação das decisões judiciais e dos procedimentos.
Gidi, Antonio
;
Zaneti Junior, Hermes
2018-05
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica e os efeitos no processo tributário.
Lima, Luciane Pimentel de
2016-07
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal.
Maia, Luiz Augusto Almeida
;
Maia, Luiz Fernando
2016-07
A essência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua relação com a execução fiscal.
Melhem, Michel Gulin
;
Melhem, Marcel Gulin
2016-03
Dívida ativa municipal.
Nascimento Netto, Agostinho do
2015-05
Responsabilidade fiscal, algumas reflexões
Jucá, Francisco Pedro
;
Ishikawa, Lauro
2016-02
Transparência e participação popular : dois lados da mesma moeda.
Silva, Jorge Bernardo Oliveira da
2010-05
A súmula n.º 392, do Superior Tribunal de Justiça e a responsabilidade fiscal dos sócios da sociedade limitada em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica (uma análise da orientação jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiça)
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
2015-01
Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos
Almeida, Pericles Ferreira de
Navegar
Autor
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Castilho, Ricardo
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Gidi, Antonio
1
Gregório, Argos
1
Harada, Kiyoshi
1
Ishikawa, Lauro
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Laurenti, Carlos Angelo Cibin
1
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
1
Lima, Luciane Pimentel de
1
Maia, Luiz Augusto Almeida
1
Maia, Luiz Fernando
1
Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Nascimento Netto, Agostinho do
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Weder de
1
Pinto, Henrique Motta
1
Piscitelli, Tathiane
1
Ramos, Luciano Silva Costa
1
Reis, Emerson Vieira
1
Rimgemberg, Diogo Roberto
1
Santos, Luiz Alberto dos
1
Silva, Amadeu Braga Batista
1
Silva, Jorge Bernardo Oliveira da
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
3
Finanças públicas, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Servidor público, remuneração, Br...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Base de cálculo, natureza jurídic...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 13.140, de 26 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Corrupção, análise, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crédito tributário, pagamento, re...
1
Depósito (direito das obrigações)...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, pessoal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, responsa...
1
Dívida pública municipal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa subsidiária, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fundo de reserva, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, P...
1
Investimento público, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Mediador, poderes e atribuições, ...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meta fiscal, Brasil.
1
Município, impostos, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, legislação, Br...
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Presidente da República, eleição,...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Recursos públicos, Brasil.
1
Remuneração, reajustamento, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Substituição tributária, base de ...
1
Substituição tributária, natureza...
1
Superávit financeiro, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
6
2016
5
2011
5
2015
2
2010
2
2017
2
2019
1
2013
1
2018
Tipo
22
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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