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Título
Autor(es)
2014-01
A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes pela dissolução irregular da sociedade empresária : termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal e elemento pessoal de imputação
Meira, Marcos José Santos
2011-03
Consentimento ao imposto: do positivismo à desumanização. Uma análise de direito comparado
Catarino, João Ricardo
;
Filippo, Luciano Gomes
2006-07
Contribuição de intervenção no domínio econômico para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações: inteligência da Lei nº 9.998/00 e do decreto nº 3.624/00 (regulamento do Fust) no concerne à responsabilidade tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-09
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Velloso, Andrei Pitten
2011
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Velloso, Andrei Pitten
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Autor
2
Velloso, Andrei Pitten
1
Catarino, João Ricardo
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Meira, Marcos José Santos
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Isonomia constitucional.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2006
1
2007
1
2014
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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