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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2011
Os objetivos do milênio e os Direitos humanos
Gregori, José
2011
Democracia e o Direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2011
O estado democrático de direito
Matsmoto, Katsutoshi
2011
O voto: Direito ou dever?
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2011
Premissas para uma adequada reforma do Estado
Steinmetz, Wilson
2011
"Educação, problema básico da democracia": o Estado Federal e a atuação dos Conselhos Educacionais
Garcia, Maria
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Autor
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Garcia, Maria
1
Gregori, José
1
Matsmoto, Katsutoshi
1
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Steinmetz, Wilson
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Cidadania, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Conflito social, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, São Paulo (esta...
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Estado de direito, aspectos const...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Oposição política, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Pluripartidarismo, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
República, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Voto obrigatório, Brasil.
Data do Documento
7
2011
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