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Título
Autor(es)
1999-10
A ação civil pública refém do autoritarismo.
Grinover, Ada Pellegrini
1993-07
Orgãos extrajudiciais de conciliação.
Grinover, Ada Pellegrini
1986-07
As garantias constitucionais do processo nas ações coletivas.
Grinover, Ada Pellegrini
1990-04
Mandado de segurança coletivo : legitimação, objeto e coisa julgada.
Grinover, Ada Pellegrini
1991-02
Mandado de segurança coletivo : legitimação, objeto e coisa julgada.
Grinover, Ada Pellegrini
1998-04
Controle da constitucionalidade.
Grinover, Ada Pellegrini
1985-10
Embargos de declaração em matéria penal e suspensão do prazo para a interposição de outros recursos.
Grinover, Ada Pellegrini
1996-07
A ação popular portuguesa : uma análise comparativa.
Grinover, Ada Pellegrini
1995-07
Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer.
Grinover, Ada Pellegrini
1982-10
Eficácia e autoridade da sentença penal.
Grinover, Ada Pellegrini
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Assunto
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Garantia constitucional.
2
Interesse difuso.
2
Legitimação.
2
Mandado de segurança coletivo.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Ação popular.
1
Capacidade processual, direito co...
1
Coisa julgada (processo penal), P...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Embargos de declaração.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Habeas corpus.
1
Interposição de recurso.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, competência.
1
Julgamento.
1
Lide.
1
Mandado de segurança.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo penal.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Sentença penal.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela.
Data do Documento
7
1990 - 1999
5
1980 - 1989
2
1977 - 1979
Tipo
14
Artigo
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